Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto de Execução e Assistência Técnica para Demolição do Edifício Principal (B6), de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto de Execução e Assistência Técnica para Demolição do Edifício Principal (B6), de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento

Descrição

Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto de Execução e Assistência Técnica para Demolição do Edifício Principal (B6)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

05/01/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

71335000-5 Estudos de engenharia