Contratação de Seguros de Acidentes de Trabalho.

Partes

Detalhe

Objeto

Contratação de Seguros de Acidentes de Trabalho.

Descrição

Ajuste Direto, ao abrigo do Acordo-Quadro n.º 4/SGMF/2021 e art.º 258 do CCP, com vista à contratação de 9 seguros de acidentes de trabalho, com a refª. DRAPN: AQ-S-01/2023

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/01/2023

Local de execução

Portugal, Vila Real · Portugal, Braga · Portugal, Porto · Portugal, Braganca

CPV

66512100-3 Serviços de seguros de acidentes