Apoiar o processo de revisão do PDM de Alfândega da Fé, no domínio do Ordenamento do Território e do SIG; Editar cartografia e produzir bases de dados através do Sistema de Informação Geográfica; Gerir o SIG Municipal e articular com o SIG Intermunicipal; Apoiar nos processos de fiscalização urbanística municipal, no âmbito do RJUE e do RUEMAF; Apoiar na elaboração de “relatórios de qualificação urbanística” da Vila de Alfândega da Fé; Apoiar os processos relacionados com a “Reabilitação Urbana”, ARU’s e ORU’s; Apoiar outros assuntos relacionados com a DUA e com o SIG Municipal.

Partes

Detalhe

Objeto

Apoiar o processo de revisão do PDM de Alfândega da Fé, no domínio do Ordenamento do Território e do SIG; Editar cartografia e produzir bases de dados através do Sistema de Informação Geográfica; Gerir o SIG Municipal e articular com o SIG Intermunicipal; Apoiar nos processos de fiscalização urbanística municipal, no âmbito do RJUE e do RUEMAF; Apoiar na elaboração de “relatórios de qualificação urbanística” da Vila de Alfândega da Fé; Apoiar os processos relacionados com a “Reabilitação Urbana”, ARU’s e ORU’s; Apoiar outros assuntos relacionados com a DUA e com o SIG Municipal.

Descrição

Prestação de Serviços "Exercício de Funções de Geografia, GIG e Ordenamento do Território, Exclusivamente no âmbito da DUA"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/11/2022

Local de execução

Portugal, Braganca, Alfandega da Fé

CPV

71221000-3 Serviços de arquitectura para edifícios