Prestação de serviços para “Acompanhamento do Processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Urbanização do Campo de Golfe da Ponta do Pargo e Elaboração do Estudo de Impacte Ambiental do Campo de Golfe”, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços para “Acompanhamento do Processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Urbanização do Campo de Golfe da Ponta do Pargo e Elaboração do Estudo de Impacte Ambiental do Campo de Golfe”, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento.

Descrição

Prestação de serviços para “Acompanhamento do Processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Urbanização do Campo de Golfe da Ponta do Pargo e Elaboração do Estudo de Impacte Ambiental do Campo de Golfe”.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/12/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

71313400-9 Avaliação do impacto ambiental para construção