“AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTERNO E INTEGRADO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.”, decorrente do disposto na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro e suas alterações, conjugado com a Lei n.º 7/2009, de 12 de, e visa a vigilância contínua da saúde dos trabalhadores da FCM|NMS, assim como a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde no local de trabalho.

Partes

Detalhe

Objeto

“AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTERNO E INTEGRADO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.”, decorrente do disposto na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro e suas alterações, conjugado com a Lei n.º 7/2009, de 12 de, e visa a vigilância contínua da saúde dos trabalhadores da FCM|NMS, assim como a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde no local de trabalho.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/11/2022

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

85147000-1 Serviços de medicina do trabalho

Concorrentes

502768118-Sagies S.A.

Peças do procedimento

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