O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da Obras de Preservação do património Rural e construção de pequenas estruturas que incluem, a preservação de muros tradicionais, a preservação de estruturas de madeira e estruturas de apoio à atividade agrícola, a construção de passadiços e pontes.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da Obras de Preservação do património Rural e construção de pequenas estruturas que incluem, a preservação de muros tradicionais, a preservação de estruturas de madeira e estruturas de apoio à atividade agrícola, a construção de passadiços e pontes.

Descrição

Contrato de obras de preservação do património rural e construção de pequenas estruturas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/01/2014

Local de execução

Portugal, Beja, Mértola

CPV

45000000-7 Construção