Aquisição de Serviços para Espetáculo Artístico Santo Amaro 2023

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços para Espetáculo Artístico Santo Amaro 2023

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/12/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

CPV

92312200-3 Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais

Peças do procedimento

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