1767/DCA/2022prestação de serviços, para efetuar a limpeza de resíduos provenientes de cheias que se encontram na via pública e a limpeza das várias valas reais existentes no território da União de Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires e da Freguesia de Fernão Ferro

Partes

Detalhe

Objeto

1767/DCA/2022prestação de serviços, para efetuar a limpeza de resíduos provenientes de cheias que se encontram na via pública e a limpeza das várias valas reais existentes no território da União de Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires e da Freguesia de Fernão Ferro

Descrição

1767/DCA/2022 Considerando que derivado às várias ocorrências que se registaram durante a tempestade IRMA, no dia 13 de dezembro, nas quais se inclui as identificadas no relatório do Serviço Municipal de Proteção Civil, tornou-se fundamental ativar de imediato meios externos, através de uma prestação de serviços, para efetuar a limpeza de resíduos provenientes de cheias que se encontram na via pública e a limpeza das várias valas reais existentes no território da União de Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires e da Freguesia de Fernão Ferro, uma vez que os meios existentes nos serviços municipais são insuficientes para dar resposta a uma situação desta natureza e extensão, em especial por, face ao número elevado de viaturas gruas e máquinas imobilizadas por avaria, as viaturas disponíveis são insuficientes para fazer face à esta situação excecional.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/12/2022

Local de execução

Portugal, Setúbal, Seixal

CPV

90511000-2 Serviços de recolha de resíduos

Contratação ecológica

Sim