Equipar uma sala Snoezelen, destinada aos alunos e aberto à comunidade educativa da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.

Partes

Detalhe

Objeto

Equipar uma sala Snoezelen, destinada aos alunos e aberto à comunidade educativa da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.

Descrição

Orçamento Participativo Açores 2021: Aquisição de equipamento para a execução do projeto n.º 24/OP21- " CALM SPACE”.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

21/12/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes do Pico

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais