Aquisição da escultura Monumento da autoria do escultor Rui Paulo Andrade Fontes

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição da escultura Monumento da autoria do escultor Rui Paulo Andrade Fontes

Descrição

Ajuste Direto n.º 10/2022/ALRAA, em função de critérios materiais para aquisição da escultura Monumento da autoria do escultor Rui Paulo Andrade Fontes

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/12/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

39298400-1 Estatuetas