Rotas de táxi para alunos NEE

Partes

Detalhe

Objeto

Rotas de táxi para alunos NEE

Descrição

Ajuste Direto Rota NEE 2022/23 - Marco Martins

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

20/09/2022

Local de execução

Portugal, Leiria, Caldas da Rainha

CPV

60120000-5 Serviços de táxis