Prestação de serviços de comunicações móveis de suporte ao envio e receção de mensagens (SMS) através da Gateway de SMS da Administração pública (GAP), para números curtos gratuitos (Ex: 3838 ou 2424) através da rede Vodafone, nos termos melhor especificados no Anexo I ao presente caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de comunicações móveis de suporte ao envio e receção de mensagens (SMS) através da Gateway de SMS da Administração pública (GAP), para números curtos gratuitos (Ex: 3838 ou 2424) através da rede Vodafone, nos termos melhor especificados no Anexo I ao presente caderno de encargos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/12/2022

Local de execução

Portugal

CPV

64212100-6 Serviço de Mensagens Curtas (SMS)

Concorrentes

502544180-Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A.

Peças do procedimento

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