AJUSTE DIRETO N.º 120/SRAAC/2022 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “ESTUDO PARA A AVALIAÇÃO DE MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO DE CUSTOS DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA RAA”

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO N.º 120/SRAAC/2022 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “ESTUDO PARA A AVALIAÇÃO DE MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO DE CUSTOS DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA RAA”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

15/11/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores

CPV

71244000-0 Cálculo de custos, controlo de custos