Regularização de pavimentos com colocação e compactação de tout-venant, limpeza e definição de bermas e valetas

Partes

Detalhe

Objeto

Regularização de pavimentos com colocação e compactação de tout-venant, limpeza e definição de bermas e valetas

Descrição

Empreitada de Regularização e Compactação de Pavimentos em Tout-Venant e Limpeza de Bermas, Valetas e Aquedutos de Caminhos Municipais e Vicinais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

19/10/2022

Local de execução

Portugal, Setúbal, Grandola

CPV

45000000-7 Construção

Contratação ecológica

Sim