Aquisição de serviços para contratação de um assistente técnico para o exercício de funções públicas, na modalidade de tarefa, para a realização de funções de execução técnica, no Museu Termas Romanas, nas áreas de atuação da Cultura e Turismo e nos vários domínios de ação dos órgãos e serviços do Município – Ajuste Direto

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para contratação de um assistente técnico para o exercício de funções públicas, na modalidade de tarefa, para a realização de funções de execução técnica, no Museu Termas Romanas, nas áreas de atuação da Cultura e Turismo e nos vários domínios de ação dos órgãos e serviços do Município – Ajuste Direto

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/12/2022

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

CPV

79630000-9 Serviços relacionados com o pessoal excepto serviços de colocação e fornecimento de pessoal