Empreitada de Reabilitação e Melhoramento do Edifício D do Parque Temático da Madeira- Trabalhos Complementares, de acordo com as especificações técnicas previstas no Contrato e nas peças do procedimento.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Reabilitação e Melhoramento do Edifício D do Parque Temático da Madeira- Trabalhos Complementares, de acordo com as especificações técnicas previstas no Contrato e nas peças do procedimento.

Descrição

Empreitada de Reabilitação e Melhoramento do Edifício D do Parque Temático da Madeira- Trabalhos Complementares

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 25.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/12/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45400000-1 Obras de acabamento de edifícios