Consulta prévia nº 16/2022 para aquisição de material didático 1º ciclo creche e pré-escolar 2022/2023

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta prévia nº 16/2022 para aquisição de material didático 1º ciclo creche e pré-escolar 2022/2023

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

23/11/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

39162000-5 Equipamento pedagógico

Concorrentes

511003650-Santos e Vieira, Lda

Peças do procedimento

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