Empreitada de "Reabilitação do Parque Infantil Exterior do Parque Temático da Madeira", de acordo com as especificidades técnicas previstas nas peças do procedimento.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de "Reabilitação do Parque Infantil Exterior do Parque Temático da Madeira", de acordo com as especificidades técnicas previstas nas peças do procedimento.

Descrição

Empreitada de "Reabilitação do Parque Infantil Exterior do Parque Temático da Madeira"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

14/11/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

CPV

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações