Aquisição de Iluminação para a Praia da Alagoa – Porto da Cruz, de acordo com as especificidades técnicas previstas no Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Iluminação para a Praia da Alagoa – Porto da Cruz, de acordo com as especificidades técnicas previstas no Caderno de Encargos

Descrição

Aquisição de Iluminação para a Praia da Alagoa – Porto da Cruz

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/11/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

31520000-7 Candeeiros e acessórios para iluminação