Aquisição de serviço de transporte adaptado para dois alunos portadores de deficiência motora, de forma a assegurar a sua deslocação de e para a escola.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviço de transporte adaptado para dois alunos portadores de deficiência motora, de forma a assegurar a sua deslocação de e para a escola.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

16/08/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Peças do procedimento

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