REFORMULAÇÃO DO MERCADO - FEIRA DA MAIA, NA FREGUESIA CIDADE DA MAIA - REVISÃO DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIA (EM VIRTUDE DE TER SIDO COMUNICADO A CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL, NÃO É POSSÍVEL LANÇAR A REVISÃO DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIA NO CONTRATO N.º 7645469, POR PERTENCER À ENTIDADE CEDENTE)

Partes

Detalhe

Objeto

REFORMULAÇÃO DO MERCADO - FEIRA DA MAIA, NA FREGUESIA CIDADE DA MAIA - REVISÃO DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIA (EM VIRTUDE DE TER SIDO COMUNICADO A CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL, NÃO É POSSÍVEL LANÇAR A REVISÃO DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIA NO CONTRATO N.º 7645469, POR PERTENCER À ENTIDADE CEDENTE)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/11/2022

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

CPV

45233140-2 Obras em estradas