Assegurar a conceção e elaboração de projetos, a execução de projetos de especialidade, fiscalização de obras, informações técnicas, autos de medição, autos de receção provisória e definitiva e outros documentos, no âmbito do Departamento de Obras Municipais

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar a conceção e elaboração de projetos, a execução de projetos de especialidade, fiscalização de obras, informações técnicas, autos de medição, autos de receção provisória e definitiva e outros documentos, no âmbito do Departamento de Obras Municipais

Descrição

Contrato de Avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/11/2022

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

CPV

71300000-1 Serviços de engenharia