O contrato tem por objecto principal a aquisição de seguros nas seguintes componentes: a) Seguro de acidentes de trabalho; b) Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel; c) Seguro multirriscos com cobertura de fenómenos sísmicos; d) Seguros de responsabilidade civil de exploração.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objecto principal a aquisição de seguros nas seguintes componentes: a) Seguro de acidentes de trabalho; b) Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel; c) Seguro multirriscos com cobertura de fenómenos sísmicos; d) Seguros de responsabilidade civil de exploração.

Descrição

AQUISIÇÃO DE SEGUROS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

02/01/2014

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

66510000-8 Serviços de seguros