O presente caderno de encargos tem por objeto principal a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RETROSARIA PARA SUPORTE ÀS OFICINAS DE ARTES CRIATIVAS E ARTES DECORATIVAS DO CACI E AO CURSO DE ASSISTENTE FAMILIAR E DE APOIO À COMUNIDADE DO CFP, DO C.E.C.D. MIRA SINTRA.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente caderno de encargos tem por objeto principal a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RETROSARIA PARA SUPORTE ÀS OFICINAS DE ARTES CRIATIVAS E ARTES DECORATIVAS DO CACI E AO CURSO DE ASSISTENTE FAMILIAR E DE APOIO À COMUNIDADE DO CFP, DO C.E.C.D. MIRA SINTRA.

Descrição

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RETROSARIA PARA SUPORTE ÀS OFICINAS DE ARTES CRIATIVAS E ARTES DECORATIVAS DO CACI E AO CURSO DE ASSISTENTE FAMILIAR E DE APOIO À COMUNIDADE DO CFP, DO C.E.C.D. MIRA SINTRA.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/11/2022

Local de execução

Portugal, Lisboa, Sintra

CPV

39560000-5 Artigos têxteis diversos