Concessão de uso privativo do domínio público municipal no Largo Mouzinho de Albuquerque (“Praça das Galinhas”), em Ovar, para a instalação de recinto improvisado, destinado à realização de divertimentos públicos integrados nos festejos do Carnaval de Ovar, no ano de 2014

Partes

Detalhe

Objeto

Concessão de uso privativo do domínio público municipal no Largo Mouzinho de Albuquerque (“Praça das Galinhas”), em Ovar, para a instalação de recinto improvisado, destinado à realização de divertimentos públicos integrados nos festejos do Carnaval de Ovar, no ano de 2014

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/01/2014

Local de execução

Portugal, Aveiro, Ovar

CPV

92300000-4 Serviços recreativos