Aquisição de Materiais de Construção Civil para Construção de Balneários Comunitários – Penhas Juntas – Vinhais

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Materiais de Construção Civil para Construção de Balneários Comunitários – Penhas Juntas – Vinhais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

07/10/2022

Local de execução

Portugal, Braganca, Vinhais

CPV

44100000-1 Materiais de construção e artigos afins