DEFINIÇÃO DOS REQUISITOS DOS SISTEMAS DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Partes

Detalhe

Objeto

DEFINIÇÃO DOS REQUISITOS DOS SISTEMAS DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descrição

CONTRATO N.º 129/SRAAC/2022 PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFINIÇÃO DOS REQUISITOS DOS SISTEMAS DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

09/09/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores

CPV

71241000-9 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise