O objeto do contrato consiste na aquisição do serviço de mão-de-obra para pintura da piscina grande do complexo balnear do Lido com as seguintes dimensões: Área do Fundo - 797,85m2 e Área das paredes e caleiras - 395,34m2 e mão-de-obra para pintura da piscina grande do complexo balnear da Ponta Gorda com as seguintes dimensões: Àrea do Fundo – 301,48m2 e Àrea das paredes e caleiras – 193,90m2, assim como a preparação e reparação das fissuras existentes nas piscinas, a realizar em datas a indicar compreendidas entre os meses de abril e maio do corrente ano.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do contrato consiste na aquisição do serviço de mão-de-obra para pintura da piscina grande do complexo balnear do Lido com as seguintes dimensões: Área do Fundo - 797,85m2 e Área das paredes e caleiras - 395,34m2 e mão-de-obra para pintura da piscina grande do complexo balnear da Ponta Gorda com as seguintes dimensões: Àrea do Fundo – 301,48m2 e Àrea das paredes e caleiras – 193,90m2, assim como a preparação e reparação das fissuras existentes nas piscinas, a realizar em datas a indicar compreendidas entre os meses de abril e maio do corrente ano.

Descrição

(Regime Geral) Aquisição de serviço de mão-de-obra para pintura da piscina grande do complexo balnear do Lido com as seguintes dimensões: Área do Fundo - 797,85m2 e àrea das paredes e caleiras - 395,34m2 e mão-de-obra para pintura da piscina grande do complexo balnear da Ponta Gorda com as seguintes dimensões: Àrea do Fundo – 301,48m2 e Àrea das paredes e caleiras – 193,90m2, assim como a preparação e reparação das fissuras existentes nas piscinas afetos à exploração pela Frente MarFunchal, Gestão e Exploração de Espaços Públicos e Estacionamentos Públicos Urbanos do Funchal, E.M.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

29/04/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

50700000-2 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios