fornecimento de serviço de consultoria no âmbito da elaboração da Estratégia de Desenvolvimento Local do GAL da ACAPORAMA para o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027

Partes

Detalhe

Objeto

fornecimento de serviço de consultoria no âmbito da elaboração da Estratégia de Desenvolvimento Local do GAL da ACAPORAMA para o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027

Descrição

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTA À CONSTRUÇÃO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 2023-2027

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/08/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

73000000-2 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos