O contrato a celebrar que tem por objeto principal a aquisição de serviços para “Capacitação Técnica para implementação do Plano Intermunicipal para a Igualdade no Tâmega e Sousa”, no âmbito da Operação POISE-01-3422-FSE-000062 “Plano Intermunicipal para a Igualdade no Tâmega e Sousa.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato a celebrar que tem por objeto principal a aquisição de serviços para “Capacitação Técnica para implementação do Plano Intermunicipal para a Igualdade no Tâmega e Sousa”, no âmbito da Operação POISE-01-3422-FSE-000062 “Plano Intermunicipal para a Igualdade no Tâmega e Sousa.

Descrição

Aquisição de serviços de “Capacitação Técnica para Implementação do Plano Intermunicipal para a Igualdade no Tâmega e Sousa”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/10/2022

Local de execução

Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado

CPV

79411000-8 Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral