O contrato a celebrar, na sequência do presente procedimento, tem por objeto a aquisição de cruzeiro dupla face, para o cemitério de Cortegaça. A referida aquisição urge na sequência dos trabalhos de requalificação do Cemitério Antigo de Cortegaça (Cemitério Velho), após efetuada a adjudicação da respetiva obra, foi demonstrada pela Paróquia de St. Marinha de Cortegaça, através do seu Pároco, Verº Padre Manuel Dias da Silva, a colocação Cruz alta de Jazigo no espaço do atual Cemitério (novo). Assim e considerando que não é possível retirá-la do antigo Cemitério e coloca-la no espaço atual, uma vez que os critérios e autorizações [CIP – Conjunto de Interesse Público (Igreja Matriz de Cortegaça e jazigos do Cemitério Velho – Portaria n.º 174/2013)] obrigaram à preservação do existente, verifica-se a necessidade da aquisição de cruzeiro dupla face, para colocação no referido Cemitério nos termos e de acordo com orçamento que integra a presente proposta. Acresce referir que, os eventuais trabalhos de construção civil ficarão ao encargo da Junta de Freguesia de Cortegaça, por administração direta.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato a celebrar, na sequência do presente procedimento, tem por objeto a aquisição de cruzeiro dupla face, para o cemitério de Cortegaça. A referida aquisição urge na sequência dos trabalhos de requalificação do Cemitério Antigo de Cortegaça (Cemitério Velho), após efetuada a adjudicação da respetiva obra, foi demonstrada pela Paróquia de St. Marinha de Cortegaça, através do seu Pároco, Verº Padre Manuel Dias da Silva, a colocação Cruz alta de Jazigo no espaço do atual Cemitério (novo). Assim e considerando que não é possível retirá-la do antigo Cemitério e coloca-la no espaço atual, uma vez que os critérios e autorizações [CIP – Conjunto de Interesse Público (Igreja Matriz de Cortegaça e jazigos do Cemitério Velho – Portaria n.º 174/2013)] obrigaram à preservação do existente, verifica-se a necessidade da aquisição de cruzeiro dupla face, para colocação no referido Cemitério nos termos e de acordo com orçamento que integra a presente proposta. Acresce referir que, os eventuais trabalhos de construção civil ficarão ao encargo da Junta de Freguesia de Cortegaça, por administração direta.

Descrição

AQUISIÇÃO DE CRUZEIRO DUPLA FACE, PARA O CEMITÉRIO DE CORTEGAÇA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/09/2022

Local de execução

Portugal, Aveiro, Ovar

CPV

44192000-2 Outros materiais de construção diversos