Prestação de Serviços para a desmatação da Lagoa da Frente Mar do Lugar de Baixo, de acordo com as especificidades técnicas previstas nas peças do procedimento.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços para a desmatação da Lagoa da Frente Mar do Lugar de Baixo, de acordo com as especificidades técnicas previstas nas peças do procedimento.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

15/09/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

71421000-5 Serviços de jardinagem paisagística

Peças do procedimento

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