AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE TAREFA, PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO ASSOCIADO A ESTA NOVA ALTERAÇÃO DO PDM ALANDROAL, DESIGNADAMENTE:ENQUADRAMENTO DA FERROVIA NO MODELO TERRITORIAL CONCELHIO; ENQUADRAMENTO DAS RENOVÁVEIS NO MODELO TERRITORIAL CONCELHIO; REAVALIAÇÃO DAS PRETENSÕES QUE VÃO SENDO APRESENTADAS AO MUNICÍPIO E/OU AS APRESENTADAS EM SEDE DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA; AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COM A PRODUÇÃO DO RELATÓRIO DE DEFINIÇÃO DE ÂMBITO E COM O CORRESPONDENTE RELATÓRIO AMBIENTAL.

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE TAREFA, PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO ASSOCIADO A ESTA NOVA ALTERAÇÃO DO PDM ALANDROAL, DESIGNADAMENTE:ENQUADRAMENTO DA FERROVIA NO MODELO TERRITORIAL CONCELHIO; ENQUADRAMENTO DAS RENOVÁVEIS NO MODELO TERRITORIAL CONCELHIO; REAVALIAÇÃO DAS PRETENSÕES QUE VÃO SENDO APRESENTADAS AO MUNICÍPIO E/OU AS APRESENTADAS EM SEDE DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA; AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COM A PRODUÇÃO DO RELATÓRIO DE DEFINIÇÃO DE ÂMBITO E COM O CORRESPONDENTE RELATÓRIO AMBIENTAL.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/09/2022

Local de execução

Portugal, Évora, Alandroal

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento