Prestação de Serviços de Assessoria Técnica de Instalações Desportivas, de acordo com as especificidades técnicas previstas nas peças do procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços de Assessoria Técnica de Instalações Desportivas, de acordo com as especificidades técnicas previstas nas peças do procedimento

Descrição

Prestação de Serviços de Assessoria Técnica de Instalações Desportivas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/09/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

79993100-2 Serviços de gestão de instalações