Empreitada de Construção de Passeios na Ribeira de Pedrulhos, nomeadamente, execução de passeios, incluindo assentamento de pavimento em blocos em betão retangulares em pavêt, assentamento de lancis de passeio em betão, trabalhos preparatórios de regularização e compactação de terreno para recebimento de pavimentos.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Construção de Passeios na Ribeira de Pedrulhos, nomeadamente, execução de passeios, incluindo assentamento de pavimento em blocos em betão retangulares em pavêt, assentamento de lancis de passeio em betão, trabalhos preparatórios de regularização e compactação de terreno para recebimento de pavimentos.

Descrição

Empreitada de Construção de Passeios na Ribeira de Pedrulhos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

24/08/2022

Local de execução

Portugal, Lisboa, Torres Vedras

CPV

45233161-5 Construção de via pedonal