Ajuste Direto para a aquisição de títulos de transporte para os meses de Outubro de 2022 a Julho de 2023, para alunos da Associação de Ensino Cristóvão Colombo, cofinanciado pelo FSE ao abrigo do seu programa operacional Madeira 14-20

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto para a aquisição de títulos de transporte para os meses de Outubro de 2022 a Julho de 2023, para alunos da Associação de Ensino Cristóvão Colombo, cofinanciado pelo FSE ao abrigo do seu programa operacional Madeira 14-20

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/09/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

34980000-0 Títulos de transporte

Concorrentes

511008503-SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, Lda

Peças do procedimento

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