Procedimento com vista a aquisição de serviços de catering para o evento 'Festa de Fim de Verão', no âmbito do Contrato-Programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional da Cidadania e Assuntos Sociais e a Associação para o Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira - ADRAMA.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento com vista a aquisição de serviços de catering para o evento 'Festa de Fim de Verão', no âmbito do Contrato-Programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional da Cidadania e Assuntos Sociais e a Associação para o Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira - ADRAMA.

Descrição

Aquisição de serviços de catering no âmbito do Contrato-Programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional da Cidadania e Assuntos Sociais e a Associação para o Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira - ADRAMA.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/09/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

CPV

55000000-0 Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho