Execução de tarefas especificas no âmbito da comunicação junto das empresas ao nível dos sistemas de incentivos de Acesso aos Mercados, ao Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a aquisição de Produtos Açorianos com o selo Marca Açores, em especial as alterações introduzidas nestes programas.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução de tarefas especificas no âmbito da comunicação junto das empresas ao nível dos sistemas de incentivos de Acesso aos Mercados, ao Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a aquisição de Produtos Açorianos com o selo Marca Açores, em especial as alterações introduzidas nestes programas.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 8 do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

22/07/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

65000000-3 Serviços públicos