Serviços de Apoio no âmbito do projeto MAR 01.03.02-FEAMP-0038 – DDespar Diversificação para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal dos Açores.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de Apoio no âmbito do projeto MAR 01.03.02-FEAMP-0038 – DDespar Diversificação para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal dos Açores.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

05/08/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

73300000-5 Concepção e execução em matéria de investigação e desenvolvimento

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos