PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA DE MANUTENÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE AVENÇA

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA DE MANUTENÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE AVENÇA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

07/09/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

98336000-7 Serviços de treino, ginástica ou aeróbica