aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela Escola Básica e Secundária da Calheta, de ida e volta, durante o ano escolar de 2022/2023.

Partes

Detalhe

Objeto

aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela Escola Básica e Secundária da Calheta, de ida e volta, durante o ano escolar de 2022/2023.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/09/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta

CPV

60000000-8 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)