Aquisição de Títulos de Transporte para os meses de setembro de 2021 a agosto de 2024 para alunos da entidade

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Títulos de Transporte para os meses de setembro de 2021 a agosto de 2024 para alunos da entidade

Descrição

Ajuste Direto por Critério Material - Aquisição de Títulos de Transporte

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/07/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

34980000-0 Títulos de transporte