CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE TRANSPORTE ENTRE O FUNCHAL E A ZONA ESTE PARA O ANO LETIVO DE 2022/2023

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE TRANSPORTE ENTRE O FUNCHAL E A ZONA ESTE PARA O ANO LETIVO DE 2022/2023

Descrição

PROCEDIMENTO N.º AJ 03/APEL/2022 – PROCEDIMENTO PARA FORMAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE TRANSPORTE ENTRE O FUNCHAL E A ZONA ESTE PARA O ANO LETIVO DE 2022/2023

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/07/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

60112000-6 Serviços de transporte público rodoviário