Empreitada de Conservação das Coberturas em Colmo das Casas Tradicionais do Parque Temático da Madeira, de acordo com as especificidades técnicas previstas no Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Conservação das Coberturas em Colmo das Casas Tradicionais do Parque Temático da Madeira, de acordo com as especificidades técnicas previstas no Caderno de Encargos.

Descrição

Empreitada de Conservação das Coberturas em Colmo das Casas Tradicionais do Parque Temático da Madeira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/05/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45261900-3 Obras de reparação e manutenção de coberturas