O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços para a execução das ações de monitorização e de reforço das populações piscícolas ameaçadas, das ribeiras da Samarra, Colares e ribeira da Mata, inseridas no Parque Natural de Sintra Cascais e o controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras presentes nos mesmos cursos de água, designadamente o Lagostim-vermelho-da-Louisiana (Procambarus clarkii), conforme disposições técnicas definidas na Parte II – Especificações Técnicas do Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços para a execução das ações de monitorização e de reforço das populações piscícolas ameaçadas, das ribeiras da Samarra, Colares e ribeira da Mata, inseridas no Parque Natural de Sintra Cascais e o controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras presentes nos mesmos cursos de água, designadamente o Lagostim-vermelho-da-Louisiana (Procambarus clarkii), conforme disposições técnicas definidas na Parte II – Especificações Técnicas do Caderno de Encargos.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/06/2022

Local de execução

Portugal, Lisboa, Sintra

CPV

90722000-4 Recuperação ambiental

Peças do procedimento

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