aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio ao cliente, para os alunos do 5.º ano de escolaridade, da Escola Básica Integrada Canto da Maia

Partes

Detalhe

Objeto

aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio ao cliente, para os alunos do 5.º ano de escolaridade, da Escola Básica Integrada Canto da Maia

Descrição

AJUSTE DIRETO EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS N.º 4/2022 - Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos para Ano Escolar de 2022/2023

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/07/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

22112000-8 Manuais escolares