Prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, de acordo com a legislação aplicável. A concretização deste procedimento prende-se com a necessidade da AD ELO dar cumprimento às suas responsabilidades enquanto entidade empregadora no que se refere à segurança, higiene e saúde no local de trabalho. Pretende-se que esta prestação de serviços contemple as consulta/exames médicos de admissão e periódicos aos/às colaboradores/as da AD ELO para validação/revalidação da aptidão para executar as suas tarefas em contexto laboral. Por outro lado, esta prestação também deverá enquadrar/organizar e verificar os requisitos e regulamentos aplicáveis no que se refere à segurança e higiene no local de trabalho. Acrescenta-se que esta prestação de serviços deverá contemplar o acompanhamento de 2 espaços físicos onde a AD ELO desenvolve as suas atividades principais: Sede da Associação (Rua António Lima Fragoso, nº22 – 3060-216 Cantanhede) e Centro Comunitário do Canedo (Rua de S. Lourenço – 3050-401 Canedo – Mealhada), abrangendo um universo de aproximadamente 25 a 30 trabalhadores/as.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, de acordo com a legislação aplicável. A concretização deste procedimento prende-se com a necessidade da AD ELO dar cumprimento às suas responsabilidades enquanto entidade empregadora no que se refere à segurança, higiene e saúde no local de trabalho. Pretende-se que esta prestação de serviços contemple as consulta/exames médicos de admissão e periódicos aos/às colaboradores/as da AD ELO para validação/revalidação da aptidão para executar as suas tarefas em contexto laboral. Por outro lado, esta prestação também deverá enquadrar/organizar e verificar os requisitos e regulamentos aplicáveis no que se refere à segurança e higiene no local de trabalho. Acrescenta-se que esta prestação de serviços deverá contemplar o acompanhamento de 2 espaços físicos onde a AD ELO desenvolve as suas atividades principais: Sede da Associação (Rua António Lima Fragoso, nº22 – 3060-216 Cantanhede) e Centro Comunitário do Canedo (Rua de S. Lourenço – 3050-401 Canedo – Mealhada), abrangendo um universo de aproximadamente 25 a 30 trabalhadores/as.

Descrição

Prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, de acordo com a legislação aplicável.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/07/2022

Local de execução

Portugal, Aveiro, Mealhada · Portugal, Coimbra, Cantanhede

CPV

71317200-5 Serviços de saúde e segurança