Lecionação da UC Regras de origem, valor aduaneiro e classificação pautal das mercadorias.

Partes

Detalhe

Objeto

Lecionação da UC Regras de origem, valor aduaneiro e classificação pautal das mercadorias.

Descrição

Prestação do serviço de lecionação das unidades curriculares (UC)/módulos, no âmbito dos cursos não conferentes de grau da Porto Executive Academy (PEA), para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/04/2022

Local de execução

Portugal, Porto, Matosinhos

CPV

80300000-7 Serviços de ensino superior