Serviços de consultadoria e assessoria jurídica, no âmbito do projeto “SERRALVES – PATRIMÓNIO CLASSIFICADO” – no âmbito do Eixo Prioritário III - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial - Património Cultural (PC/2/2013), promovido pelo Programa Operacional da Região Norte, no âmbito do projeto “Serralves – Património Classificado”, nos termos melhor estabelecidos no “Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de consultadoria e assessoria jurídica, no âmbito do projeto “SERRALVES – PATRIMÓNIO CLASSIFICADO” – no âmbito do Eixo Prioritário III - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial - Património Cultural (PC/2/2013), promovido pelo Programa Operacional da Região Norte, no âmbito do projeto “Serralves – Património Classificado”, nos termos melhor estabelecidos no “Caderno de Encargos

Descrição

Contrato de Aquisição de Serviços de Consultadoria e Assessoria Jurídica

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/12/2013

Local de execução

Portugal · Portugal, Porto, Porto

CPV

79100000-5 Serviços jurídicos