Sendo o adjudicatário um Organismo de Controlo e/ou Certificação reconhecido pelo Ministério da Agricultura com poder para emitir licenças e certificar produtos de Agricultura Biológica, este obriga-se a prestar serviços de controlo e certificação de modo de produção em Agricultura Biológica para os produtores referenciados pela Entidade Adjudicante.

Partes

Detalhe

Objeto

Sendo o adjudicatário um Organismo de Controlo e/ou Certificação reconhecido pelo Ministério da Agricultura com poder para emitir licenças e certificar produtos de Agricultura Biológica, este obriga-se a prestar serviços de controlo e certificação de modo de produção em Agricultura Biológica para os produtores referenciados pela Entidade Adjudicante.

Descrição

“Aquisição de prestação de serviços de Organismo de Controlo e Certificação para certificar em modo de Produção Biológico”

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/04/2022

Local de execução

Portugal, Castelo Branco, Vila de Rei · Portugal, Castelo Branco, Oleiros · Portugal, Santarém, Mação · Portugal, Castelo Branco, Proença-a-Nova · Portugal, Castelo Branco, Sertã

CPV

77000000-0 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

Concorrentes

509860397-NATURALFA - CONTROLO E CERTIFICAÇÃO, LDA.